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Homepage of the Brazilian Chamber of Deputies. Deputy Lists and commissions.
(National Environmental Council) O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente. É da competência do CONAMA estabelecer, mediante proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, dos demais órgãos integrantes do SISNAMA e de Conselheiros do CONAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios e supervisionado pelo referido Instituto.
Comissão Permanente de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Information about Brazil, federal government policy and news.
Tem por missão garantir e promover a cidadania, a justiça e a segurança pública, através de uma ação conjunta entre o Estado e a sociedade.
Presidência
da República (in Portuguese)
Estrutura, Legislação, Licitaçãoes, Notícias,
e Páginas no Governo.
0 Procurador-Geral da República é o Chefe do Ministério Público Federal, incumbindo-lhe exercer as funções junto ao Supremo Tribunal Federal, manifestando-se previamente em todos os processes de sua competência, bem como propondo perante a Suprema Corte a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e o respectivo pedido de medida cautelar, a representação para intervenção federal nos Estados e no Distrito Federal.
Programa
Nacional de Direitos Humanos (in Portuguese)
Site do programa nacional entre o governo e a sociedade brasileira para
iniciar uma caminhada para pregar os direitos humanos para todos os brasileiros
e para proteger os grupos excluídos como crianças, mulheres,
a população negra, indígenas, estrangeiros, refugiados
e pessoas portadoras de deficiência.
Rede Nacional de Direitos
Humanos (RNDH) (in Portuguese)
Seu objetivo é constituir-se em um canal de articulação
e de troca de experiências na área de direitos humanos, promover
maior integração entre iniciativas de âmbito local,
regional e nacional, além de divulgar informações
importantes sobre direitos humanos, sobre o funcionamento do sistema de
garantia de direitos no Brasil, e sobre as formas de fazer e encaminhar
denúncias de violação aos órgãos competentes.
Orgão da Presidência da República que trata da articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos direitos humanos.
Senado Federal
(in Portuguese)
Portal do Senado Federal da Brasil. Notícias, legislação,
lista dos Senadores, Links.
Seu objetivo é selar pela autoridade e uniformidade interpretativa das normas infraconstitucionais, garantindo ao cliente uma justiça célere, acessível e efetiva.
Portal do Supremo Tribunal do Brasil. Notícias, jurisprudência, Diário da Justiça e links.
Articles, Book Chapters, and Conference Papers
Books and Monographs
Media